TJSC - 5005468-79.2023.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

JOZIMAR DE SOUZA NERY

CPF *19.***.*16-02

Advogados

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO

OAB: 033466/PE

CPF *51.***.*68-99

MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH

OAB: 053737/SC

CPF *29.***.*28-89

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2025 13:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 24/04/2025 13:46

    Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A

  • 24/04/2025 13:46

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOZIMAR DE SOUZA NERY

  • 16/04/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 16/04/2025 10:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 20:42:10)

  • 16/04/2025 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZIMAR DE SOUZA NERY. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/04/2025 08:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PEL01

  • 15/04/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2025 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 11:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005468-79.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 835) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOZIMAR DE SOUZA NERY (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466) ADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/02/2025 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 835

  • 11/02/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 11/02/2025 16:21

    Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Cobrança indevida de ligações

  • 11/02/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 04:09

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9380833, Subguia 4829346

  • 17/12/2024 04:09

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 03/12/2024 20:42:14)

  • 06/12/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 9380833 Situação: Em aberto.

  • 03/12/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 18:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/04/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 08:39

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)

  • 18/03/2024 08:39

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 11 - 18/03/2024 08:20. Refer. Evento 7

  • 18/03/2024 08:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 18/03/2024 08:37

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 18/03/2024 07:48

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2024 20:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/02/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 17:47

    Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 11 - 18/03/2024 08:20

  • 18/01/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:34

    Remetido para Unidade de Apoio - (PEL0101 para ESTCEJ01)

  • 10/11/2023 16:25

    Determinada a citação

  • 16/10/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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