TJSC - 5019552-13.2022.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:10
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(Rafael Carlos)<br/>BNMP: EV2025.05.00016275-18<br/>Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC<br/>Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC
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10/04/2025 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/10/2024 02:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/09/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/03/2024 19:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/03/2024 13:22
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50195521320228240045
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11/05/2023 18:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50195521320228240045/TJSC
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17/03/2023 13:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
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17/03/2023 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2023 08:39
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2023 08:26
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2023 08:09
Transitado em Julgado
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14/03/2023 13:48
Recebido o recurso de Apelação
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14/03/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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13/03/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2023 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
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06/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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06/03/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/03/2023 17:37
Conclusos para despacho
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06/03/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: DAIANE SOUZA
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06/03/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 117 Parte Isenta
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06/03/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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06/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2023 10:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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03/03/2023 16:21
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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28/02/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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23/02/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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22/02/2023 18:54
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 18:19
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 21:30
Juntada de Petição
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08/02/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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08/02/2023 21:29
Juntada de Petição
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08/02/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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08/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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02/02/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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02/02/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 07:33
Não concedida a Liberdade provisória
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01/02/2023 13:35
Conclusos para decisão
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24/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/01/2023 18:26
Despacho
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23/01/2023 17:11
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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23/01/2023 17:09
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
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23/01/2023 17:00
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 23/01/2023 14:00. Refer. Evento 58
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23/01/2023 16:16
Conclusos para despacho
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21/01/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/01/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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20/01/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/01/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/01/2023 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/01/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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17/01/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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09/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/01/2023 13:42
Juntada de Petição
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26/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/12/2022 22:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 13/12/2022
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13/12/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 56
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10/12/2022 01:14
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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06/12/2022 19:00
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2022 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 06/12/2022
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06/12/2022 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 06/12/2022
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05/12/2022 18:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019262-95.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
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05/12/2022 17:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 05/12/2022
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05/12/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI
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02/12/2022 08:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 23/01/2023 14:00
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02/12/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
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02/12/2022 07:47
Expedição de ofício
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02/12/2022 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
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02/12/2022 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
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02/12/2022 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
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02/12/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/12/2022 07:42
Expedição de ofício
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02/12/2022 07:35
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
02/12/2022 07:33
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
02/12/2022 07:32
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
02/12/2022 07:31
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
02/12/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/12/2022 07:09
Expedição de ofício
-
02/12/2022 07:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
02/12/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/12/2022 07:02
Expedição de ofício
-
02/12/2022 06:43
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2022 18:18
Expedição de ofício
-
01/12/2022 15:20
Recebida a denúncia
-
01/12/2022 10:31
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2022 10:51
Juntada de Petição
-
24/11/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/11/2022 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2022 07:58
Expedição de ofício
-
21/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 14
-
18/11/2022 10:45
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/11/2022 11:32
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2022 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/11/2022 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 11/11/2022
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11/11/2022 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2022 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
-
10/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2022 16:29
Expedição de ofício
-
10/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 16:27
Expedição de ofício
-
10/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/11/2022 16:26
Expedição de ofício
-
10/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/11/2022 16:25
Expedição de ofício
-
10/11/2022 16:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
10/11/2022 16:01
Despacho
-
10/11/2022 07:51
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 18:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CARLOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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09/11/2022 17:43
Distribuído por dependência - Número: 50192629520228240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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