28/03/2025 17:53

Baixa Definitiva
28/03/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PZOUN
28/03/2025 09:54

Transitado em Julgado
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:52

Despacho
04/03/2025 20:40

Juntada de Petição
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002436-45.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ATILIO BALDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB SC061819) ADVOGADO(A): GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) RECORRIDO: PAMELA BRUNA APARECIDA CONCI JOHANN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA FREIRI MARTINS STANISZEWSKI (OAB PR060789) ADVOGADO(A): PAMELA BRUNA APARECIDA CONCI JOHANN (OAB PR099138) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 801
07/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:39

Despacho
23/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 26/11/2024 10:32:36)
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATILIO BALDIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2025 19:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/12/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9318169, Subguia 4794598
10/12/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 26/11/2024 10:32:40)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 87. Guia: 9318169 Situação: Em aberto.
26/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2024 14:47

Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
16/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2024 17:40

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala - Conciliações - 21/05/2024 13:30. Refer. Evento 59
20/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 15:52

Determinada a intimação
20/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/04/2024 15:59

Juntada de Petição
28/03/2024 14:36

Juntada de Petição
12/03/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 16:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:50

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala - Conciliações - 21/05/2024 13:30. Refer. Evento 46
08/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/12/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/12/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2023 14:42

Expedição de ofício
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 13:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala - Conciliações - 05/03/2024 14:30
28/11/2023 14:06

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala - Conciliações - 12/12/2023 16:30. Refer. Evento 30
27/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 10:39

Despacho
27/10/2023 12:31

Expedição de ofício - 2 cartas
26/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:33

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala do Tribunal do Júri - 12/12/2023 16:30. Refer. Evento 4
23/10/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
23/10/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 22:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 19/10/2023 13:46:45)
20/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ
09/10/2023 12:15

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
05/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 12:12

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 31/10/2023 17:30
24/08/2023 14:27

Determinada a citação
07/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5119398-30.2023.8.24.0930

Katiane da Silveira Menezes Camargo

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5119398-30.2023.8.24.0930

Katiane da Silveira Menezes Camargo

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5010259-19.2022.8.24.0045

Gynprog Brasil, Importacao, Exportacao, ...

Adrian Anderson Meyer Alves

Advogado: Priscilla Glebb Pinheiro Silva Abrantes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5021591-73.2024.8.24.0930

Rodolfo Eing Meurer

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Juliano Debiasi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 5021591-73.2024.8.24.0930

Rodolfo Eing Meurer

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2024 16:42

Exibir Processo