06/06/2025 09:57

Juntada de Petição
04/06/2025 11:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 10:44

Juntada de Petição
04/06/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.024,67
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 30/05/2025 18:11:59
30/05/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 18:48

Despacho
28/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.000,00
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/05/2025 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001983-19.2025.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
18/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:35

Homologada a Transação
15/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 08/05/2025 13:22:50)
09/05/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Homologada a Transação - 09/05/2025 15:43:12)
07/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 15:43

Despacho
25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição
24/04/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019831920258240069
24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO01
15/04/2025 08:34

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001311-45.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 783) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) RECORRIDO: NILDA AGRINPHO ALBURQUERQUE (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 783
05/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/02/2025). Guia: 9684301 Situação: Baixado.
05/02/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9684301, Subguia 5008856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.089,30
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9684301 Situação: Em aberto.
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 09:24

Link para pagamento - Guia: 9684301, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5008856&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5008856</a>
04/02/2025 09:24

Juntada - Guia Gerada - PARANA BANCO S/A - Guia 9684301 - R$ 1.089,30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 13:51

Intimado em Secretaria
11/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:52

Despacho
10/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:31

Despacho
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:03

Juntada de Petição
18/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 18:26

Juntada de Petição
26/04/2024 14:19

Despacho
23/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/04/2024 18:54

Juntada de Petição
16/04/2024 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/04/2024 23:25

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2024 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:24

Concedida a tutela provisória
13/03/2024 19:55

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124366-69.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

M.h. Comercio e Transportes LTDA

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001363-39.2017.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mateus Soares

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5000054-54.2014.8.24.0030

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Espolio de Geraldo Jose Agostinho

Advogado: Frederico Cecy Nunes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5000376-53.2024.8.24.0053

Enoi Scherer

Jozidi Augusto Grolli

Advogado: Wagner Douglas Franzosi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5000376-53.2024.8.24.0053

Jozidi Augusto Grolli

Enoi Scherer

Advogado: Ivair Jose Bonamigo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2024 08:07

Exibir Processo