TJSC - 5108967-10.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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24/03/2025 11:49
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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04/02/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5108967-10.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MARCIA MARIA CORONETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIDNEI JOSE GEMELLI (OAB SC050024) ADVOGADO(A): BRUNA MASSON DAMBROS (OAB SC049541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
16/01/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/01/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 09:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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06/12/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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03/12/2024 15:56
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/12/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA CORONETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/12/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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