TJSC - 5035810-39.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSMARI PAGLIOCHI

CPF *63.***.*61-91

IRENE OHLAND

CPF *09.***.*65-87

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/11/2023 07:17

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 01/11/2023 07:17

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSMARI PAGLIOCHI

  • 01/11/2023 07:17

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE OHLAND

  • 01/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMARI PAGLIOCHI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE OHLAND. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/10/2023 09:00

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 31/10/2023 08:59

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/09/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 14:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035810-39.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: IRENE OHLAND ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ROSMARI PAGLIOCHI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 17/08/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 17/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 01/06/2023 21:34

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 08:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 24/05/2023 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035810-39.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: IRENE OHLAND ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: ROSMARI PAGLIOCHI ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 04/05/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 04/05/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/08/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/08/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:23

    Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMARI PAGLIOCHI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE OHLAND. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2022 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50245627620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000980-06.2022.8.24.0046

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Francisco Silvatti

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000980-06.2022.8.24.0046

Marcio Francisco Silvatti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5009489-82.2022.8.24.0091

Henrique Bruning de Araujo

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5011641-21.2019.8.24.0023

Marilda Lima Costa

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5011641-21.2019.8.24.0023

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Marilda Lima Costa

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2019 18:26

Exibir Processo