TJSC - 5013164-29.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 13:55
Baixa Definitiva
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29/05/2024 18:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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29/05/2024 15:58
Juntada de Petição
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27/05/2024 16:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
 - 
                                            
27/05/2024 16:12
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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27/05/2024 15:08
Extinção da Punibilidade
 - 
                                            
19/04/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032563-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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31/01/2024 18:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
13/12/2023 18:38
Baixa Definitiva
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02/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
02/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
02/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
22/09/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
21/09/2023 12:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO - CONDENADO - ARQUIVADO
 - 
                                            
21/09/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/09/2023 18:41
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
20/09/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
20/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
20/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2023 13:22
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
20/09/2023 13:19
Expedição de Registro no Rol de Culpados
 - 
                                            
20/09/2023 13:17
Transitado em Julgado
 - 
                                            
19/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
19/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
19/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/09/2023 15:50
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/09/2023 14:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/09/2023 18:06
Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50131642920238240023
 - 
                                            
27/07/2023 15:02
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/07/2023 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50131642920238240023/TJSC
 - 
                                            
31/05/2023 13:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
 - 
                                            
31/05/2023 13:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
30/05/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
30/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
30/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
30/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
30/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
30/05/2023 14:44
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
29/05/2023 18:30
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
29/05/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
 - 
                                            
29/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2023 21:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO - CONDENADO - SOLTO
 - 
                                            
12/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
12/05/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
12/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
12/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
12/05/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
12/05/2023 15:22
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
12/05/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
12/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
12/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
12/05/2023 14:40
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
05/05/2023 15:19
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
03/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
03/05/2023 15:49
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 03/05/2023 14:25. Refer. Evento 29
 - 
                                            
03/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
03/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
03/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
03/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
03/05/2023 15:29
Despacho
 - 
                                            
03/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/05/2023 13:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2023 14:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/05/2023 16:05
Juntada de Petição - THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO (SC062129 - ELISA MEIRA BENTO)
 - 
                                            
27/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
27/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
27/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
27/03/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
27/03/2023 14:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
27/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
27/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
16/03/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
16/03/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
16/03/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
16/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
16/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
16/03/2023 17:44
Recebida a denúncia
 - 
                                            
16/03/2023 16:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 03/05/2023 14:25
 - 
                                            
13/03/2023 17:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
10/03/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
09/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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09/03/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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04/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2023 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 17/02/2023
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16/02/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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14/02/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 19:00
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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13/02/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 18:41
Determinada a citação
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09/02/2023 19:16
Juntada de peças digitalizadas
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09/02/2023 18:50
Conclusos para decisão
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09/02/2023 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GONCALVES DE AZEVEDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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09/02/2023 18:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012613-49.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
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09/02/2023 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012613-49.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
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09/02/2023 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012613-49.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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09/02/2023 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012613-49.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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07/02/2023 10:28
Distribuído por dependência - Número: 50126134920238240023/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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