TJSC - 5032553-45.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
03/09/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5032553-45.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50325534520238240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: COMERCIO INDUSTRIA RESIMA SOCIEDADE ANONIMA FALIDO (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 17:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5032553-45.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50325534520238240008/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELADO: COMERCIO INDUSTRIA RESIMA SOCIEDADE ANONIMA FALIDO (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEINADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
12/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
12/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
12/06/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032553-45.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: COMERCIO INDUSTRIA RESIMA SOCIEDADE ANONIMA FALIDO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
23/05/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
16/05/2025 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
16/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
13/04/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
03/04/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032553-45.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: COMERCIO INDUSTRIA RESIMA SOCIEDADE ANONIMA FALIDO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/03/2025 10:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/03/2025 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
07/03/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
07/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2025 15:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1
-
06/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
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05/03/2025 15:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
28/02/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/02/2025 17:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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