11/09/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 12:35

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
04/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000177-07.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MAICON CESAR RAMP ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
23/06/2023 19:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/06/2023 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 00:31

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:22

Recebidos os autos
22/06/2023 17:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/06/2023 17:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2023 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2023 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:49

Recebidos os autos
16/06/2023 13:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/06/2023 13:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2023 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:34

Recebidos os autos
14/06/2023 17:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/06/2023 22:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2023 01:37

DECORRIDO PRAZO DE MAICON CESAR RAMP
01/06/2023 22:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2023 22:49

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2023 11:29

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
27/05/2023 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2023 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
17/05/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2023 14:10

Expedição de Mandado
16/05/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2023 20:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:36

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/05/2023 00:31

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:23

DECORRIDO PRAZO DE MAICON CESAR RAMP
13/03/2023 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2023 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2023 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:39

Recebidos os autos
01/03/2023 09:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/03/2023 09:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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