TJSC - 0904682-39.2017.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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21/09/2023 19:10
Transitado em Julgado
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21/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/07/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 14:32
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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05/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904682-39.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: LUIZ ALBERTO NAZARI VERANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
04/07/2023 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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28/06/2023 16:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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27/06/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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03/05/2023 10:26
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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27/04/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/04/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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