TJSC - 5001112-97.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
19/05/2025 09:23
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
29/03/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
18/03/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001112-97.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ANDREIA SALVADOR SILVANO (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELANTE: AURELIO DOMINGOS (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELANTE: ROSILEIA ALVACI SILVANO SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELANTE: ANTONIO SERGIO SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELANTE: MARISTELA SILVANO (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS APELANTE: ROSILENI ALVACI SILVANO (RÉU) ADVOGADO(A): MESSIAS DOS SANTOS (OAB SC060684) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 144
-
25/02/2025 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
25/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2025 14:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
19/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/02/2025 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
18/02/2025 18:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
18/02/2025 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 187 do processo originário. Guia: 9123322 Situação: Em aberto.
-
18/02/2025 18:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012827-21.2024.8.24.0018
Bruno Mendes dos Santos
Daiane do Nascimento Dalla Vecchia
Advogado: Eduardo Lucas da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2024 16:50
Processo nº 5005918-89.2022.8.24.0031
Inbrands S.A
Viviane Hadlich dos Santos
Advogado: Flavio de Souza Senra
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2022 19:41
Processo nº 5117648-90.2023.8.24.0930
Guilherme Horocoski
Os Mesmos
Advogado: Arnaldo Nunes Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 12:30
Processo nº 5117648-90.2023.8.24.0930
Guilherme Horocoski
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 21:11
Processo nº 0005068-82.2008.8.24.0073
Serraria Galpao LTDA - EPP
Ruth Baade Neitzke
Advogado: Antenor Rauen Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2008 15:18