TJSC - 5024473-92.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAYTON EDUARDO GOMES

CPF *33.***.*00-60

Advogados

CLAYTON EDUARDO GOMES

OAB: 047546/PR

CPF *33.***.*00-60

MARIO MARTIN FILHO

OAB: 063350/PR

CPF *70.***.*44-34

LAERCIO NORA RIBEIRO

OAB: 023507/PR

CPF *27.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

CPF *09.***.*45-07

ROBSON PIMENTA

CPF *57.***.*88-87

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 12:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/09/2025 12:45

    Recebidos os autos - BNU02CR -> TJSC

  • 22/05/2025 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/05/2025 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 21/05/2025 19:47

    Despacho

  • 12/05/2025 12:53

    Juntado - Ofício

  • 07/04/2025 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 07/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 15:53

    Juntado - Ofício

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/03/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/02/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 18/02/2025 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 09:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 07:46

    Ajuste correicional Processo Principal Reativado

  • 03/02/2025 07:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI

  • 03/02/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 07:46

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024473-92.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CLAYTON EDUARDO GOMES (QUERELANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON EDUARDO GOMES (OAB PR047546) ADVOGADO(A): MARIO MARTIN FILHO (OAB PR063350) ADVOGADO(A): LAERCIO NORA RIBEIRO (OAB PR023507) APELADO: ROBSON PIMENTA (QUERELADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (QUERELADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 31/01/2025 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 87

  • 31/01/2025 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2025 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2025 10:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 26/01/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/01/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2025 08:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 23/01/2025 08:43

    Despacho

  • 22/01/2025 12:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

  • 22/01/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/01/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 08:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI

  • 21/01/2025 08:30

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 16/01/2025 20:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 16/01/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2024 15:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 25/11/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 25/11/2024 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 166 do processo originário (31/10/2024). Guia: 9117482 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 166 do processo originário (31/10/2024). Guia: 9117482 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 14:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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