TJSC - 5109082-55.2023.8.24.0930

09/05/2025 09:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

09/05/2025 09:17

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

01/04/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 14:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

14/03/2025 00:00

Intimação

13/03/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

13/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/03/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 228

13/02/2025 13:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0201

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DRI

26/11/2024 10:36

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

19/11/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

19/11/2024 19:38

Juntada de Certidão

19/11/2024 09:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

18/11/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8712986 Situação: Baixado.

18/11/2024 20:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator