21/07/2025 14:21

Despacho
21/07/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 21/07/2025 13:30. Refer. Evento 64
21/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição
12/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 15:09

Expedição de ofício
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 15:08

Expedição de ofício
10/06/2025 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: EDIO SOUZA
09/06/2025 14:58

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL CARLOS SAMPAIO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL CARNEIRO COUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZA JUNG. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2025 00:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/04/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2025 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLON BRUNO DE ALMEIDA GOUVEA - EXCLUÍDA
14/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50012992020258240126
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:40

Decisão interlocutória
14/04/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 21/07/2025 13:30
08/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR049190
08/04/2025 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR074961
20/02/2025 14:20

Juntada de Petição
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:33

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003036-29.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARLON BRUNO DE ALMEIDA GOUVEA RÉU: JONATHAN DE PAULA EDITAL Nº 310070362018 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARLON BRUNO DE ALMEIDA GOUVEA, CPF n. 072.***.***-56, brasileiro, natural de Ji-Paraná/RO, solteiro, nascido em 31-8-1992, com 24 anos de idade, filho de Dirce Paula de Almeida e de Mário de Paula Gouveia.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, os denunciados MARLON BRUNO DE ALMEIDA GOUVEA e JONATHAN DE PAULA praticaram o crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, razão pela qual o Ministério Público oferece denúncia e requer seu recebimento mediante adoção do procedimento especial previsto no art. 55 e seguintes do referido Diploma legal, com suas notificações para oferecerem defesas prévias, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 17:21

Expedição de Edital
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
17/09/2024 12:58

Juntada de Petição
26/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 16:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 12/08/2024 16:33:39)
12/08/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 18:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/07/2024 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
08/04/2024 12:56

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
25/03/2024 13:54

Juntada de Petição
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/12/2023 17:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/12/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 14:47

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 11:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2023 11:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2023 18:20

Recebida a denúncia
13/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:49

Distribuído por dependência - Número: 50029063920238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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