TJSC - 5000092-28.2025.8.24.0015
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:39
Baixa Definitiva
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20/03/2025 08:58
Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50000922820258240015/TJSC
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000092-28.2025.8.24.0015/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: DIEGO DE SOUZA PRESTES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARLON PERUCI (OAB SC015122) ADVOGADO(A): THEODORO SUCHARSKI FILHO (OAB PR060459) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente - 
                                            
10/01/2025 13:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC
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09/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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09/01/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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09/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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09/01/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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08/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/01/2025 18:40
Despacho
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08/01/2025 15:40
Conclusos para decisão
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08/01/2025 15:39
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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08/01/2025 15:36
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50051842120248240015/SC - 24/07/2024 18:48:49
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08/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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08/01/2025 15:08
Juntada de Petição
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08/01/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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06/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/01/2025 09:27
Juntada de Petição
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02/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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29/12/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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19/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 18:58
Decisão interlocutória
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19/12/2024 17:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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19/12/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
16/12/2024 18:08
Juntada de Petição
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16/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2024 15:01
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/12/2024 15:01
Juntada de Petição
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13/12/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
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13/12/2024 15:31
Expedição de Mandado - CNICEMAN
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13/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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13/12/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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13/12/2024 10:16
Juntada de Petição
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11/12/2024 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 11/12/2024
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10/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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10/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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09/12/2024 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 09/12/2024
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06/12/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
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06/12/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
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06/12/2024 15:29
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
06/12/2024 15:29
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
06/12/2024 12:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DE SOUZA PRESTES - PRONUNCIADO - PRESO
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05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
05/12/2024 17:03
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
26/11/2024 09:41
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/11/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
 - 
                                            
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
 - 
                                            
07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
07/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
 - 
                                            
07/11/2024 14:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
04/11/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
 - 
                                            
27/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
25/10/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/10/2024 09:50
Despacho
 - 
                                            
24/10/2024 09:40
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/10/2024 08:00. Refer. Evento 112
 - 
                                            
24/10/2024 09:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
 - 
                                            
22/10/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
 - 
                                            
22/10/2024 13:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
21/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
 - 
                                            
21/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
 - 
                                            
21/10/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
21/10/2024 14:23
Expedição de ofício
 - 
                                            
21/10/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
21/10/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
17/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2024 15:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
16/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
16/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
16/10/2024 13:47
Expedição de ofício
 - 
                                            
16/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
16/10/2024 13:46
Expedição de ofício
 - 
                                            
16/10/2024 09:49
Despacho
 - 
                                            
16/10/2024 09:26
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
 - 
                                            
16/10/2024 09:18
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/10/2024 08:00. Refer. Evento 19
 - 
                                            
16/10/2024 09:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/10/2024 08:56
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/10/2024 08:00
 - 
                                            
15/10/2024 17:35
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
07/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
05/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
29/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
26/09/2024 14:35
Juntado(a)
 - 
                                            
25/09/2024 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
 - 
                                            
25/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
25/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
24/09/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
24/09/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
24/09/2024 07:26
Expedição de ofício
 - 
                                            
23/09/2024 22:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
 - 
                                            
20/09/2024 15:37
Juntado(a)
 - 
                                            
20/09/2024 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
 - 
                                            
20/09/2024 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
 - 
                                            
20/09/2024 08:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
 - 
                                            
19/09/2024 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 19/09/2024
 - 
                                            
19/09/2024 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
19/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
 - 
                                            
19/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
 - 
                                            
19/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
 - 
                                            
19/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
 - 
                                            
19/09/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LUIZ RICARDO GAYA CABIDO
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 15:06
Expedição de Mandado - CNICEMAN
 - 
                                            
19/09/2024 14:49
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
19/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
18/09/2024 22:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
18/09/2024 17:29
Juntado(a)
 - 
                                            
18/09/2024 17:16
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
18/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
18/09/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
18/09/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
18/09/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/09/2024 13:42:54)
 - 
                                            
18/09/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
18/09/2024 13:00
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 13:00
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 13:00
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
18/09/2024 13:00
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/09/2024 09:31
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/09/2024 09:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de ofício - 18/09/2024 09:29:31)
 - 
                                            
18/09/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA DEMETRIO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE DE SOUZA PRESTES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO LOYOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMARA D’ANHAYA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI NADAL JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANTA DOS SANTOS BILUK. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE RICARDO LESNIOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERSON OSMAR KIEUTIKA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIK COLACO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/09/2024 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA MARIA COLACO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
17/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
17/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
17/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/09/2024 14:54
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/09/2024 10:00
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Feminicídio (Criminal)
 - 
                                            
10/09/2024 09:59
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 16/10/2024 08:00
 - 
                                            
25/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
25/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
22/08/2024 16:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
22/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 10:36
Juntada de Petição - DIEGO DE SOUZA PRESTES (SC029348 - MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI)
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12/08/2024 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 10/08/2024
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08/08/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LUIZ RICARDO GAYA CABIDO
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07/08/2024 19:42
Expedição de Mandado - CNICEMAN
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31/07/2024 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005043-02.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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31/07/2024 15:16
Juntada de Petição
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29/07/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/07/2024 21:03
Recebida a denúncia
 - 
                                            
24/07/2024 23:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/07/2024 23:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DE SOUZA PRESTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
24/07/2024 18:48
Distribuído por dependência - Número: 50050430220248240015/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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