13/05/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045291220258240113
12/05/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9886036, Subguia 5122845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 116,96
23/04/2025 14:39

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
27/02/2025 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: SANT ELMO LOTEADORA LTDA.
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GERALDO ANTONIO TURETTA NETO, Guia 9886037, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=51
27/02/2025 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. GERALDO ANTONIO TURETTA NETO - Guia 9886037 - R$ 58,52
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/03/2025. Parte CÉLIO JOSÉ BERNARDINO, Guia 9886036, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:35

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 66,66%. CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 9886036 - R$ 116,96
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
18/02/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/01/2025 02:33

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
22/01/2025 02:33

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008588-48.2022.8.24.0113/SC RÉU: GERALDO ANTONIO TURETTA NETO SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (art, 487, I, do CPC), pelo que JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação movida por CÉLIO JOSÉ BERNARDINO em face de SANT ELMO LOTEADORA LTDA. e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados contra GERALDO ANTONIO TURETTA NETO para: a) DECLARAR a rescisão do "contrato particular de cessão de direitos" (Evento 1, CONTR5) firmado entre o autor e o réu GERALDO ANTONIO TURETTA NETO e DETERMINAR o retorno ao status quo anterior; e b) CONDENAR o réu GERALDO ANTONIO TURETTA NETO ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente à cláusula décima do contrato, devendo incidir correção monetária (art. 389 do CC) e juros de mora (art. 406 do CC) a contar da notificação extrajudicial (Evento 1, NOT8 - 17/08/2021).

Em face da sucubência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 2/3 das custas processuais e o restante caberá ao réu GERALDO ANTONIO TURETTA NETO.

Condeno o réu GERALDO ANTONIO TURETTA NETO ao pagamento de honorários sucumbenciais ao procurador do autor, os quais fixo em 10% sobre a condenação.

Não há condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais porquanto não houve apresentação de defesa técnica pelos réus.

P.R.I Transitada em julgado, arquive-se.
15/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
15/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 09:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:58

Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: Compra e venda
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/05/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:30

Decisão interlocutória
23/04/2024 18:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/04/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 14/08/2023
11/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: CLARICE KOHL
25/07/2023 18:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/07/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6060317, Subguia 3151958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
24/07/2023 09:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6060317, Subguia 3151958
24/07/2023 09:55

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 6060317 - R$ 43,53
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 10:51

Juntada de Petição
08/05/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483887, Subguia 2863510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
28/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483879, Subguia 2863500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
27/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483887, Subguia 2863510
27/04/2023 10:40

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 5483887 - R$ 38,57
27/04/2023 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483879, Subguia 2863500
27/04/2023 10:39

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 5483879 - R$ 24,63
26/04/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:57

Juntada de Petição
27/03/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
22/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 18:51

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
13/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4868242, Subguia 2560767 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
26/01/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4868258, Subguia 2560784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00
25/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 06:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/01/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
18/01/2023 14:09

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/01/2023 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2023 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4868258, Subguia 2560784
17/01/2023 09:11

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 4868258 - R$ 18,00
17/01/2023 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4868242, Subguia 2560767
17/01/2023 09:08

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 4868242 - R$ 24,63
17/01/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 14:53

Determinada a citação
20/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4460344, Subguia 2355420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.247,51
20/10/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4460344, Subguia 2355420
18/10/2022 17:18

Juntada - Guia Gerada - CÉLIO JOSÉ BERNARDINO - Guia 4460344 - R$ 1.247,51
18/10/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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