TJSC - 5108129-91.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
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28/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5108129-91.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARCIO RODRIGO DE VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MARTINSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS DESPACHO/DECISÃO MARCOS VINICIUS MARTINS (QUADROS E MARTINS), após a intimação para efetuar o recolhimento em dobro do preparo recursal (evento 62, DESPADEC1), apresentou a petição do evento 69, PET1, na qual requer a desistência do recurso especial.
Desse modo, diante do pedido de desistência formulado e considerando que não há impedimento à sua homologação, acolhe-se o pleito, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, com fulcro no art. 998 do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL e JULGO-O PREJUDICADO (evento 44, RECESPEC1).
Intimem-se. -
27/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 80
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27/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/08/2025 15:27
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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27/08/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/08/2025 15:26
Recurso Especial não admitido
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21/08/2025 13:50
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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20/08/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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11/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:06
Juntada de Certidão
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08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 19:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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07/08/2025 19:39
Despacho
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06/08/2025 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/08/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5108129-91.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51081299120238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: MARCIO RODRIGO DE VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 08/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
13/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 11:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 10:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798710, Subguia 167928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/06/2025 10:32
Link para pagamento - Guia: 798710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167928&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167928</a>
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25/06/2025 10:32
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 798710 - R$ 242,63
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24/06/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/06/2025 15:27
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5108129-91.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51081299120238240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: MARCIO RODRIGO DE VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
13/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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13/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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12/06/2025 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/06/2025 14:17
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
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25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2025 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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09/04/2025 21:01
Juntada de Petição
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04/04/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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27/03/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5108129-91.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARCIO RODRIGO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
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05/11/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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05/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
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05/11/2024 12:52
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
04/11/2024 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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04/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (14/06/2024). Guia: 8113947 Situação: Baixado.
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04/11/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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