TJSC - 5035914-25.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
22/05/2025 12:36
Transitado em Julgado
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/04/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
21/03/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035914-25.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ASDPESC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: DEFENSOR PÚBLICO GERAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CASSIO KURY LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/02/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/02/2025 12:41
Retirado de pauta
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
-
17/01/2025 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
14/06/2024 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
14/06/2024 12:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
14/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/05/2024 17:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
24/05/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
20/05/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (03/04/2024). Guia: 7626009 Situação: Baixado.
-
20/05/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (03/04/2024). Guia: 7626009 Situação: Baixado.
-
20/05/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030980-82.2024.8.24.0930
Laura dos Santos de Souza
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2024 14:52
Processo nº 5041564-82.2022.8.24.0930
Terezinha Vicenti
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ueslem Machado Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 13:57
Processo nº 5000583-07.2025.8.24.0089
Carolina Pinto Figueiredo
Sidyane Buskievicz
Advogado: Carolina Pinto Figueiredo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2025 15:04
Processo nº 0001427-96.2013.8.24.0013
Estado de Santa Catarina
Transportes Milton LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:12
Processo nº 0001427-09.2007.8.24.0013
Estado de Santa Catarina
Mercantil de Bebidas Catarinense LTDA ME
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 11:57