TJSC - 5023959-13.2021.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOSE PAULO MATIAS

CPF *61.***.*48-00

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

EVERTON TORRES

CPF *03.***.*48-08

TATYANE SANI PRESTES BORGES

OAB: 073262/SC

CPF *05.***.*49-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:21

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 18:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO MATIAS - CONDENADO

  • 22/07/2025 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 21/07/2025 15:42

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JOSE PAULO MATIAS)<br/>BNMP: 5023959-13.2021.8.24.0008.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 14/07/2025 12:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO MATIAS - CONDENADO - PRESO

  • 14/07/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/07/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 11/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 11/07/2025 14:52

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JOSE PAULO MATIAS)<br/>BNMP: 5023959-13.2021.8.24.0008.01.0001-05<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 19/03/2033

  • 05/06/2025 15:45

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2025 01:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

  • 29/05/2025 01:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

  • 30/04/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 13:54

    Juntada - Cálculo processual nº 332488 - versão 1

  • 30/04/2025 13:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/04/2025 13:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/04/2025 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PAULO MATIAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/04/2025 13:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO MATIAS - CONDENADO

  • 30/04/2025 13:13

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 30/04/2025 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 11/04/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 12:29

    Juntada de Petição - JOSE PAULO MATIAS (SC073262 - TATYANE SANI PRESTES BORGES)

  • 07/04/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:37

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50239591320218240008/TJSC

  • 18/02/2025 10:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50239591320218240008/TJSC

  • 10/10/2024 13:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 09/10/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/09/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/08/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 13:41

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2024 12:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

  • 20/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2024 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2024 12:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/08/2024 22:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

  • 07/08/2024 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

  • 07/08/2024 17:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 07/08/2024 17:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/08/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 31/07/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/07/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 15:54

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/07/2024 15:51

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/07/2024 15:15. Refer. Evento 24

  • 09/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento a pedido do Cartório.

  • 14/05/2024 13:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

  • 13/05/2024 10:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

  • 13/05/2024 10:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

  • 10/05/2024 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

  • 10/05/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

  • 10/05/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

  • 10/05/2024 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

  • 10/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/05/2024 16:08

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 08/04/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:27

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 15:04

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 14:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/07/2024 15:15

  • 08/06/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:03

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2021 16:55

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2021 14:56

    Recebida a denúncia

  • 16/07/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 19:40

    Distribuído por dependência - Número: 50170075220208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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