29/08/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
29/08/2025 17:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 15:52

Recebidos os autos do STJ
10/06/2025 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113837252023824093020250610100510
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
28/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5113837-25.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ELAINE LIECHESKI CARDOSO PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 07:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/05/2025 07:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 09:16

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 745483, Subguia 152950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
07/04/2025 10:01

Link para pagamento - Guia: 745483, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=152950&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>152950</a>
07/04/2025 10:01

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 745483 - R$ 242,63
01/04/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
28/03/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113837-25.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELAINE LIECHESKI CARDOSO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
07/03/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 168
19/02/2025 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
07/02/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
16/01/2025 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/01/2025 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 37
19/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
19/12/2024 18:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:37

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/12/2024 13:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
19/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE LIECHESKI CARDOSO PIRES. Justiça gratuita: Indeferida.
19/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (25/10/2024). Guia: 9051042 Situação: Baixado.
19/12/2024 12:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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