29/08/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053259620258240082
29/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031840720258240082
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
07/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
24/04/2025 16:53

Juntada de Petição
16/04/2025 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
16/04/2025 17:31

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
16/04/2025 17:31

Custas Satisfeitas - Parte: AMERICAN AIRLINES INC
16/04/2025 17:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIO ALEXANDRE KUNTZE
16/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
15/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
15/04/2025 08:35

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57, 59 e 61
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57, 59 e 61
14/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004162-18.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE KUNTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 586
17/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/12/2024 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
17/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 00:45

Juntada de Petição
02/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/11/2024). Guia: 9312799 Situação: Baixado.
26/11/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9312799, Subguia 4792486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,70
25/11/2024 18:35

Juntada de Petição
25/11/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 9312799 Situação: Em aberto.
25/11/2024 18:30

Link para pagamento - Guia: 9312799, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4792486&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4792486</a>
25/11/2024 18:30

Juntada - Guia Gerada - MARCIO ALEXANDRE KUNTZE - Guia 9312799 - R$ 956,70
25/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição
07/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 13:30

Juntada de Petição - AMERICAN AIRLINES INC (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
31/07/2024 21:39

Juntada de Petição
27/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 20:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/07/2024 02:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:32

Determinada a citação
09/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
08/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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