26/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.306,08
21/05/2025 17:31

Baixa Definitiva
21/05/2025 02:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
21/05/2025 02:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.
21/05/2025 02:42

Custas Satisfeitas - Parte: MAGNO ROBERTO MOREIRA APRIGIO DOS SANTOS
08/05/2025 08:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038743120258240019
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CDAJCr
07/04/2025 08:23

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
25/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
14/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000446-75.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.

A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RECORRIDO: MAGNO ROBERTO MOREIRA APRIGIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KELLER (OAB SC038059) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 519
10/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (27/11/2024). Guia: 9324609 Situação: Baixado.
03/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 19:49

Juntada de Petição - MAGNO ROBERTO MOREIRA APRIGIO DOS SANTOS (SC022675 - EDUARDO SILVEIRA BOITA / SC038059 - DANIEL KELLER)
28/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9324609, Subguia 4798713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 990,91
26/11/2024 17:23

Link para pagamento - Guia: 9324609, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4798713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4798713</a>
26/11/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. - Guia 9324609 - R$ 990,91
18/11/2024 16:37

Intimado em Secretaria
18/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 17:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2024 09:45

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 16:38

Intimado em audiência
09/05/2024 16:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 09/05/2024 16:20. Refer. Evento 4
08/05/2024 16:40

Juntada de Petição
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024
02/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 13:53

Juntada de Petição
28/02/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:39

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 09/05/2024 16:20
05/02/2024 17:57

Determinada a citação
26/01/2024 09:04

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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