TJSC - 5033460-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 22:04
Baixa Definitiva
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08/08/2023 22:03
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2023 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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21/07/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 16:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5033460-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: VITOR CELIO CRISPIM (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCIELI APARECIDA DUTRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE GUCKERT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/07/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
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03/07/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 18:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 15:48
Vista ao MP
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21/06/2023 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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20/06/2023 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0103
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20/06/2023 14:51
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
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20/06/2023 10:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/06/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
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07/06/2023 18:42
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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05/06/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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05/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
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05/06/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALEXANDRE GUCKERT. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI APARECIDA DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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05/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 12:01
Distribuído por prevenção - Número: 50039366120238240045/TJSC
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05/06/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CELIO CRISPIM. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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