TJSC - 0000859-30.2015.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOEL RODRIGUES PAHL

CPF *65.***.*24-67

Advogados

LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO

OAB: 036468/SC

CPF *70.***.*19-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 13:30

    Juntado(a)

  • 10/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/03/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 13/03/2025

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000859-30.2015.8.24.0104/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOEL RODRIGUES PAHL EDITAL Nº 310072967242 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Dumans França - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): SONIA DOS SANTOS, sogra do de cujus Joel Rodrigues Pahl, podendo ser encontrado à Rua Ribeirão Vinte, 589, Ribeirão Vinte, Apiúna/SC - 89135000 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Despacho: " Expeça-se edital de intimação de Sônia dos Santos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o paradeiro da filha do de cujos, Maria Victória Farias e/ou de sua genitora, se for de seu conhecimento.

    Sobrevindo informações, dê-se vistas ao Ministério Público. Escoado o prazo do edital sem qualquer informação acerca do paradeiro da infante, nos termos do parecer retro, o valor correspondente à sua quota restará automaticamente perdido e será revertido em favor de entidade pública ou privada com destinação social.

    Para tanto, o cartório deverá providenciar a transferência do numerário à conta centralizada gerida pelo Conselho Gestor instituído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20 de 6 de agosto de 2021." Prazo para manifestação: 10  (dez) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisao, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/03/2025 20:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

  • 22/05/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 22/05/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:28

    Despacho

  • 08/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 07/08/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 01/08/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

  • 10/07/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 08/07/2023 09:43

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 08/07/2023 09:33

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2019

  • 08/07/2023 09:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL RODRIGUES PAHL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 05/07/2022 16:45

    Juntado(a)

  • 22/06/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 22/06/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 22/06/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:45

    Expedição de Alvará

  • 17/05/2022 16:24

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 13:45

    Juntado(a)

  • 02/05/2022 19:05

    Expedição de Alvará

  • 29/04/2022 16:24

    Expedição de Alvará

  • 28/04/2022 14:59

    Juntado(a)

  • 03/03/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 03/03/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 02/03/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/03/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 17:26

    Despacho

  • 23/02/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 23/02/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/02/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 27/01/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/01/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 26/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/01/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/01/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/12/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 10/12/2021 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/12/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 18:01

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/11/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/11/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/11/2021 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/11/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 14:00

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 16:54

    Juntado(a)

  • 06/10/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/09/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/09/2021 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/09/2021 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 20/09/2021

  • 16/09/2021 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

  • 16/09/2021 12:59

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 05/02/2021 18:15

    Despacho

  • 29/09/2020 13:39

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 17:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 18/12/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que há nos autos valor recolhido a título de fiança, remeto os autos conclusos para sua destinação.

  • 16/12/2019 18:28

    Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 101, procedendo-se ao arquivamento do processo.

  • 24/05/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 18:58

    Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

  • 09/04/2019 13:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

  • 06/04/2019 14:51

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2019 Teor do ato: Diante da certidão de óbito do indiciado Joel Rodrigues Pahl (fls. 95/96), DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal,

  • 27/03/2019 18:05

    Juntada

  • 27/03/2019 14:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/03/2019 14:56

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 27/03/2019 14:55

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 27/03/2019 14:55

    Extinta a Punibilidade por morte do agente - Diante da certidão de óbito do indiciado Joel Rodrigues Pahl (fls. 95/96), DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, c/c o artigo 62, caput, do Códi

  • 31/01/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 18:42

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20000375-3 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 30/01/2019 18:34

  • 24/01/2019 19:55

    Juntada

  • 24/01/2019 18:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/01/2019 18:35

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 17/12/2018 15:10

    Juntada de documento

  • 13/09/2018 12:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0972/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

  • 10/09/2018 16:05

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/09/2018 16:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 10/09/2018 15:14

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0972/2018 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu JOEL RODRIGUES PAHL, já qualificado, por inc

  • 09/09/2018 13:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/003722-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

  • 03/09/2018 17:21

    Juntada

  • 29/08/2018 18:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/08/2018 18:31

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 02/08/2018 14:06

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 02/08/2018 14:06

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 02/08/2018 14:06

    Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu JOEL RODRIGUES PAHL, já qualificado, por incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasil

  • 22/06/2017 14:00

    Conclusos para sentença

  • 21/06/2017 11:04

    Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WACR.17.10005356-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/06/2017 10:39

  • 12/04/2017 17:04

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20001042-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/04/2017 17:03

  • 10/04/2017 09:14

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 10/04/2017 09:14

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 31/03/2017 17:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/03/2017 17:04

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/03/2017 17:04

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 22/02/2017 20:38

    Mero expediente - SAJ - Genérico - Audiência Audiovisual

  • 25/01/2017 18:16

    Juntada de documento

  • 10/01/2017 15:12

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/01/2017 15:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 10/01/2017 15:10

    documento digitalizado

  • 09/01/2017 17:06

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1290/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

  • 31/12/2016 07:27

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/12/2016 07:27

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR594653210TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Polícia Militar de Rodeio Diligência : 26/12/2016

  • 31/12/2016 07:27

    Juntada

  • 19/12/2016 17:18

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

  • 16/12/2016 14:32

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

  • 09/12/2016 11:15

    Juntada

  • 06/12/2016 16:11

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1290/2016 Teor do ato: Assim, não sendo caso de absolvição sumária, designo a data de 22 de fevereiro de 2017, às 16h para audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado e seu defensor. Requis

  • 06/12/2016 12:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/12/2016 12:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/12/2016 12:23

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/005151-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino

  • 06/12/2016 11:35

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 05/12/2016 18:39

    Designada Audiência - Assim, não sendo caso de absolvição sumária, designo a data de 22 de fevereiro de 2017, às 16h para audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado e seu defensor. Requisitem-se os policiais militares.Cientifique-se o Ministé

  • 05/12/2016 17:56

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/02/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

  • 31/10/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 18:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 10:18

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.16.10004986-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/08/2016 09:50

  • 12/08/2016 18:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/08/2016 18:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/08/2016 18:24

    documento digitalizado

  • 01/08/2016 18:20

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

  • 01/08/2016 18:13

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2016/003362-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Ascurra / Raphael Luiz de Oliveira Maes

  • 01/08/2016 18:08

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 01/07/2016 15:37

    Recebida a denúncia - 1) A denúncia preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observar a legiti

  • 29/07/2015 09:57

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 09:57

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.15.00001942-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/07/2015 15:39 Complemento: of. 250/2015 - DP Ascurra

  • 29/07/2015 09:56

    Certidão emitida - Genérico

  • 29/07/2015 09:48

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 29/07/2015 00:00

    Juntada

  • 20/07/2015 09:09

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.15.20000588-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/07/2015 19:19

  • 13/07/2015 18:44

    Juntada

  • 13/07/2015 15:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/07/2015 15:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/07/2015 14:28

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 13/07/2015 14:28

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  • 13/07/2015 13:43

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  • 13/07/2015 13:42

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  • 13/07/2015 13:40

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2015

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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