06/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/04/2025 08:21

Transitado em Julgado
07/04/2025 08:19

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5062290-14.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 470) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JEAN ESTEVAO GIOVANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENATO CORTE JUNIOR (OAB SC055559) ADVOGADO(A): LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO (OAB SC036468) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 470
19/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 21:02:54)
19/11/2024 15:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9237263, Subguia 4748418
19/11/2024 15:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 12/11/2024 21:02:56)
19/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN ESTEVAO GIOVANELLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/11/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/11/2024 15:02

Alterado o assunto processual
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 9237263 Situação: Em aberto.
12/11/2024 21:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 17/07/2024 14:19:07)
12/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 17:31

Determinada a citação
17/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:36

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
17/07/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN ESTEVAO GIOVANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/07/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN ESTEVAO GIOVANELLA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002328-18.2024.8.24.0910

Autopista Litoral Sul S.A.

Alecio Ramos

Advogado: Antonioni Lucas Costa Magalhaes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5080538-97.2024.8.24.0000

Art Pool Eireli

Juarez Teixeira

Advogado: Yara Regina Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 5030739-10.2020.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Mangolin Rubio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2020 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5030739-10.2020.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Mangolin Rubio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5030087-62.2022.8.24.0930

Maria Tereza Neubauer

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Diego Luiz dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2023 01:02

Exibir Processo