TJSC - 5027722-22.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

PRISCILA LEITE ALVES PINTO

OAB: 012203/SC

CPF *15.***.*95-02

Polo Passivo

Partes

NIVIA RUTH VOLPI

CPF *91.***.*68-00

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 28/08/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 28/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 28/08/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 14:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2025 09:48

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 16/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5027722-22.2021.8.24.0008/SC APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA LEITE ALVES PINTO (OAB SC012203)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELADO: NIVIA RUTH VOLPI (RÉU)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Em decorrência de licença para tratamento de saúde que fruirei no correspondente período, retiro o processo de pauta.    

  • 04/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:02

    Retirada de pauta

  • 04/07/2025 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 04/07/2025 14:37

    Despacho

  • 26/06/2025 09:39

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 16:22

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027722-22.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: NIVIA RUTH VOLPI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 20/06/2025 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 06/05/2025 17:56

    Retirada de pauta

  • 06/05/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027722-22.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: NIVIA RUTH VOLPI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/05/2025 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2025 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 13:32

    Retirada de pauta

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027722-22.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: NIVIA RUTH VOLPI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/03/2025 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 10/03/2025 15:05

    Retirada de pauta

  • 10/03/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027722-22.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: NIVIA RUTH VOLPI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/02/2025 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 11/02/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2025 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 164 do processo originário (10/12/2024). Guia: 9371935 Situação: Baixado.

  • 07/02/2025 12:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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