TJSC - 5007206-68.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 06:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
12/07/2023 06:18
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/07/2023 06:18
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
08/07/2023 20:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
08/07/2023 20:21
Transitado em Julgado
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
24/05/2023 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 17:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007206-68.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARINA SOARES MACHADO (OAB MG140243) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
21/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:53
Juntada de Petição
-
14/03/2023 16:10
Retirado de pauta
-
28/02/2023 15:09
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
-
24/02/2023 09:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 09:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
24/02/2023 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
03/11/2022 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2022 20:06
Não Concedida a tutela provisória
-
08/04/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 19:41
Juntada de Petição
-
15/02/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
15/02/2022 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50216897420208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075636-71.2020.8.24.0023
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2020 15:48
Processo nº 0301504-20.2014.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Willian Vitor Santiago
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2014 14:51
Processo nº 5075636-71.2020.8.24.0023
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2023 16:37
Processo nº 5000738-57.2021.8.24.0054
Dalvan Gilz
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Lehmkuhl Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2021 14:54
Processo nº 0303291-55.2016.8.24.0025
Josiel Bernardo Pereira
Os Mesmos
Advogado: Dalto Eduardo dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/10/2021 16:10