TJSC - 5072348-48.2024.8.24.0000

20/05/2025 18:00

Baixa Definitiva

20/05/2025 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/05/2025 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

20/05/2025 17:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADAUTO FRANCISCO ROSA

20/05/2025 17:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 15:20:31)

20/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/11/2024). Guia: 9232902 Situação: Baixado.

18/05/2025 23:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

18/05/2025 23:11

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/03/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/03/2025 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

05/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

28/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/02/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501

08/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/12/2024 14:24

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (SC016955 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA / SC028406 - ANDRÉ TEALDI MEURER)

26/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 665166, Subguia 131097

26/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 12/11/2024 15:20:44)

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 14:38

Juntada de Petição

14/11/2024 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

14/11/2024 11:14

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024 15:35

Juntada de Petição

12/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

12/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 7 do processo originário.Autos com o Relator