22/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
22/04/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RAFAEL PINTO
22/04/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA TEREZINHA DA SILVA
15/04/2025 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW01CV
15/04/2025 08:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008416-72.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RAFAEL PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) RECORRIDO: MARIA TEREZINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FARIA LAUS (OAB SC013678) ADVOGADO(A): LEONARDO BAIXO (OAB SC020045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 402
19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/11/2024 14:37

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (01/10/2024). Guia: 8897341 Situação: Baixado.
02/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8897341, Subguia 4557132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.580,01
27/09/2024 13:15

Link para pagamento - Guia: 8897341, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4557132&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4557132</a>
27/09/2024 13:15

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL PINTO - Guia 8897341 - R$ 1.580,01
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 23:57

Juntada de Petição
18/03/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:13

Juntada de Petição
30/11/2023 13:36

Juntada de Petição - RAFAEL PINTO (SC031601 - TITO LEONARDO DOS SANTOS)
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:48

Despacho
01/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:20

Determinada a citação
25/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:16

Determinada a intimação
02/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015195-46.2022.8.24.0091

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus de Souza Machado

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5004251-60.2024.8.24.0011

Acreditar Securitizadora S/A

Leonora Schweigert Wippel

Advogado: Felipe do Canto Zago

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5009620-87.2023.8.24.0005

Banco Bradesco S.A.

Ana Silvia Pavoni Nassar

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5004864-40.2020.8.24.0005

Ylm Seguros S.A.

Edieli Bianca de Lara

Advogado: Orlando de Oliveira Antunes Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2020 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5064965-19.2024.8.24.0000

Transflex Transportes LTDA

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Joao Vicente Schwertner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 06:30

Exibir Processo