18/06/2025 12:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:49

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
16/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000200-15.2024.8.24.0008/SCAUTOR: PAULO JAIME SILVA MACHADOADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041)AUTOR: ANA PAULA MACHADO GHIZONIADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041)RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): OCTACIANO FERREIRA SILVA (OAB DF044923)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)RÉU: G P K OPERADORA E TURISMO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES CARNEIRO (OAB PR074122)SENTENÇAHomologo o acordo entabulado entre os autores e a GPK (124.2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado , arquive-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Homologada a Transação
02/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
02/05/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC
02/05/2025 10:18

Transitado em Julgado
02/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 116
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120
02/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/03/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2025 18:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 100
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/03/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:03

Despacho
12/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/03/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/03/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000200-15.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OCTACIANO FERREIRA SILVA (OAB DF044923) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: PAULO JAIME SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) RECORRENTE: ANA PAULA MACHADO GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS GHIZONI (OAB SC064041) RECORRIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: G P K OPERADORA E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES CARNEIRO (OAB PR074122) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/03/2025 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 09:00 Sequencial: 51
25/02/2025 14:16

Retirado de pauta
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
21/02/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 513
19/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 58
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
30/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição
23/10/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/10/2024). Guia: 9064862 Situação: Baixado.
22/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9064862, Subguia 4651683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.754,14
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
21/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 9064862 Situação: Em aberto.
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
21/10/2024 14:39

Link para pagamento - Guia: 9064862, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4651683&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4651683</a>
21/10/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA MACHADO GHIZONI - Guia 9064862 - R$ 1.754,14
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (09/10/2024). Guia: 8970338 Situação: Baixado.
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição
10/10/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8970338, Subguia 4598663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.748,94
08/10/2024 12:34

Link para pagamento - Guia: 8970338, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4598663&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4598663</a>
08/10/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8970338 - R$ 1.748,94
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
02/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
10/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
21/05/2024 17:15

Intimado em audiência
21/05/2024 17:15

Intimado em audiência
21/05/2024 17:14

Despacho
21/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 20/05/2024 15:40. Refer. Evento 2
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição
20/05/2024 14:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
20/05/2024 12:11

Juntada de Petição
20/05/2024 01:28

Juntada de Petição
17/05/2024 17:07

Juntada de Petição
17/05/2024 15:24

Juntada de Petição
17/05/2024 15:19

Juntada de Petição - G P K OPERADORA E TURISMO LTDA (PR074122 - RODRIGO ALVES CARNEIRO)
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição
14/05/2024 15:11

Juntada de Petição
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/01/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 15:07

Expedição de ofício - 2 cartas
09/01/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 20/05/2024 15:40
08/01/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007197-92.2020.8.24.0092

Rita Arretche

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Bruna Elisa Sobanski Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5004934-75.2022.8.24.0041

Sbs Celulares LTDA

Jorge Lacerda Cordeiro

Advogado: Emily Gagulich do Amaral Veiga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5010511-87.2024.8.24.0033

Eduarda Schwarzer

Fiorin Imoveis LTDA

Advogado: Marcelo Dalton Dalmolin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5005780-82.2024.8.24.0054

Valdir Stedile

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Francini Bianca Cipriani Manfredi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5008466-39.2020.8.24.0005

Teresinha da Silva Ribeiro

Ricardo de Andrade Justi

Advogado: Marcelo Rafael Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2020 08:08

Exibir Processo