TJSC - 5015659-71.2021.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
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02/09/2025 09:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
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01/09/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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01/09/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/09/2025 07:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
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29/08/2025 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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29/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/08/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: SIMONE RECHE
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28/08/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: SIMONE RECHE
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28/08/2025 19:01
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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28/08/2025 19:01
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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28/08/2025 19:01
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/08/2025 19:01
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - 21/01/2025 17:26:39)
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11/10/2024 18:47
Juntada de Certidão
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01/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
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01/07/2024 16:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 27/10/2025 14:00
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21/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
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11/12/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/12/2023 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ROBERTO ANTONIAZI DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:56
Despacho
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04/12/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 14:41
Juntada de Certidão
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05/11/2023 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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02/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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20/10/2023 12:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 20/10/2023
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19/10/2023 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
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19/10/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
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19/10/2023 17:50
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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19/10/2023 17:50
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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25/09/2023 17:17
Determinada a citação
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21/09/2023 17:52
Conclusos para despacho
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21/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
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03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
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05/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015659-71.2021.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO ROBERTO ANTONIAZI DA SILVA RÉU: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 310045454655 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: LEONARDO ROBERTO ANTONIAZI DA SILVA, CPF: *12.***.*43-05, nascido aos 03/04/1995, filho de Teresinha Maria Antoniazi, residente à Rua 900, 87, apart 10, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330604, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 02 de agosto de 2021, guardas municipais avistaram os denunciados em atitudes suspeitas.
Diante da fundada suspeita de tráfico de drogas, os agentes públicos aproximaram-se, quando Leonardo dispensou um invólucro contendo maconha e cocaína.
Ato contínuo, os denunciados foram abordados e, em revista pessoal, com Leonardo foi apreendida a quantia de R$ 103,90.
Ante o exposto, os denunciados foram presos em flagrante delito.
Os denunciados agiram livre e conscientemente, trazendo consigo, para fins de comércio ilícito, drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Assim agindo, os denunciados praticaram a conduta delituosa prevista no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para comparecer em juízo por si ou através de defensores constituído, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o seguimento do feito, quando poderá ratificar as defesa apresentada ou substituí-lá por nova peça processual, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú-SC, 04 de julho de 2023 -
04/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 18:49
Expedição de Edital - citação
-
04/07/2023 18:48
Expedição de Edital - citação
-
04/07/2023 18:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/07/2023 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ROBERTO ANTONIAZI DA SILVA - DENUNCIADO
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04/07/2023 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - DENUNCIADO
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15/03/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:02
Despacho
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14/03/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 15:10
Nomeado defensor dativo
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23/02/2023 14:38
Conclusos para despacho
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23/02/2023 14:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022
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22/08/2022 12:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022
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01/06/2022 17:06
Despacho
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01/06/2022 15:58
Conclusos para despacho
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01/06/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 14:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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28/04/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 16:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/12/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 12:58
Nomeado defensor dativo
-
29/11/2021 10:13
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2021 12:42
Relatório de pesquisa de endereço
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26/11/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
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29/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/10/2021 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014070-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
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06/10/2021 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
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30/09/2021 13:07
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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30/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2021 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2021
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29/09/2021 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2021
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26/08/2021 12:14
Despacho
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26/08/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 11:10
Distribuído por dependência - Número: 50140704420218240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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