TJSC - 5016287-06.2021.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 06:45
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
04/09/2025 06:45
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TCHE BAR & LANCHONETE LTDA)
-
01/09/2025 15:09
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
01/09/2025 15:09
Decisão interlocutória
-
19/08/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2025 04:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 04:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
14/03/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2025 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016287-06.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: TCHE BAR & LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 310073092720 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TCHE BAR & LANCHONETE LTDA, CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-19, endereço: Rua DOLÁRIO DOS SANTOS, 355 - CENTRO - 88802080, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1522, 1523 e 1524.
Valor do Débito: 4.252,11.
Data do Cálculo: 19/02/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/03/2025 16:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
-
12/03/2025 16:16
Expedição de Edital - citação
-
04/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 15:00
Determinada a citação
-
24/05/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 22:40
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:05
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
13/04/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 11:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2021 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SEBASTIAO MANOEL CRISPIM
-
06/12/2021 14:16
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
24/06/2021 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2021 19:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/05/2021 18:22
Determinada a citação
-
18/05/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005518-69.2024.8.24.0075
Henry Vinicius Raymond Cardoso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Karin Duarte Nunes
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 08:00
Processo nº 5001973-21.2023.8.24.0044
Osvaldo Nilvis Arruda
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 16:09
Processo nº 5005518-69.2024.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Raylan Lima Cruz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 12:02
Processo nº 5016279-29.2021.8.24.0023
Municipio de Criciuma/Sc
Maria da Assuncao dos Santos Viana
Advogado: Patricia Tatiana Schmidt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:29
Processo nº 5109401-23.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Vera Joris Construcoes LTDA
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 07:48