TJSC - 5007608-61.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
04/09/2025 17:12
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
04/09/2025 17:09
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
13/06/2025 17:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50183152020258240018
 - 
                                            
13/06/2025 16:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50183082820258240018
 - 
                                            
27/05/2025 13:00
Baixa Definitiva
 - 
                                            
22/05/2025 18:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
 - 
                                            
22/05/2025 18:15
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: RESPIRATU S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
 - 
                                            
22/05/2025 18:15
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Parte: VERTUS CONSTRUTORA EIRELI
 - 
                                            
05/05/2025 18:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
 - 
                                            
05/05/2025 18:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCO01JC
 - 
                                            
05/05/2025 18:15
Transitado em Julgado
 - 
                                            
03/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
07/04/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
 - 
                                            
27/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/03/2025 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
26/03/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
20/03/2025 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
 - 
                                            
13/03/2025 17:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
 - 
                                            
13/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
28/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
28/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
27/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/02/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/02/2025 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
 - 
                                            
17/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
 - 
                                            
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007608-61.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 1203) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: RESPIRATU S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) RECORRIDO: VERTUS CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS NUNES CORREIA (OAB SC048025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente - 
                                            
14/02/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
 - 
                                            
12/02/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
12/02/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1203
 - 
                                            
03/09/2024 09:42
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/08/2024 17:55
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
14/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/08/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
 - 
                                            
09/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
 - 
                                            
16/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
16/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
15/07/2024 18:24
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/07/2024 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (12/07/2024). Guia: 8327287 Situação: Baixado.
 - 
                                            
15/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
15/07/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8327287, Subguia 4252211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.682,10
 - 
                                            
12/07/2024 10:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8327287, Subguia 4252211
 - 
                                            
12/07/2024 10:47
Juntada - Guia Gerada - RESPIRATU S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8327287 - R$ 1.682,10
 - 
                                            
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
 - 
                                            
20/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
20/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
20/06/2024 16:03
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
 - 
                                            
19/04/2024 15:47
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
11/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
04/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
04/04/2024 18:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/04/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
14/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/03/2024 18:42
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
28/02/2024 16:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/10/2023 18:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/10/2023 15:33
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CCO01JC01)
 - 
                                            
30/09/2023 15:36
Despacho
 - 
                                            
28/09/2023 16:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/09/2023 16:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 28/09/2023 16:00. Refer. Evento 3
 - 
                                            
28/09/2023 09:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/09/2023 09:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/09/2023 09:03
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01JC01 para ESTCEJ01)
 - 
                                            
27/09/2023 15:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/09/2023 13:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/09/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
28/08/2023 19:01
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
25/08/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
19/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
11/08/2023 18:52
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
01/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/08/2023 18:21
Determinada a citação
 - 
                                            
25/07/2023 13:11
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 28/09/2023 16:00
 - 
                                            
24/03/2023 14:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/03/2023 18:48
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005997-69.2024.8.24.0008
Adriano Maurici da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 12:22
Processo nº 5005997-69.2024.8.24.0008
Adriano Maurici da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Nilson Inacio Kuffel
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2025 08:00
Processo nº 5007685-04.2023.8.24.0040
Rodolfo Santos de Sousa
Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 13:35
Processo nº 5003977-52.2022.8.24.0016
Carlos Aimar Jung
Jonas Onacli Haupt
Advogado: Alfredo Agnaldo Riffel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2022 15:23
Processo nº 5039999-49.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito Rural e Economia ...
Deise Ferreira Francisca
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2023 16:27