TJSC - 8000668-80.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2025 21:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52268826720250303210832
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03/03/2025 21:00
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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30/01/2025 17:43
Juntada de Petição
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30/01/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000668-80.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: HUGO CEZAR DE PAIVA ADVOGADO(A): RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA (OAB SC059428) ADVOGADO(A): ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO (OAB SC054407) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 139
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29/12/2024 22:10
Juntada de Petição
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13/12/2024 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/12/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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04/12/2024 13:32
Vista ao MP
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04/12/2024 12:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0202 para GCRI0503)
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04/12/2024 08:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP
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04/12/2024 08:07
Determina redistribuição por incompetência
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02/12/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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02/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
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02/12/2024 15:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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02/12/2024 15:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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