TJSC - 5014153-55.2024.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014153-55.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)ADVOGADO(A): LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB SC061931) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o retorno do(s) mandado(s) não cumprido(s), em 15 dias.
Caso informe NOVO endereço, deverá providenciar o pagamento das despesas postais (AR para pessoa jurídica / ARMP para pessoa física), nos termos da Lei 17.654/2018 e da Portaria 22/2022.
Além disso, devido às automações do cartório, a parte ativa fica intimada a peticionar utilizando os seguintes tipos de petição, conforme o caso: Pedido de expedição de ofício OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço. -
03/09/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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28/08/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
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27/08/2025 20:04
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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14/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 15:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11128050, Subguia 5830780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,25
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14/08/2025 14:45
Link para pagamento - Guia: 11128050, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5830780&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5830780</a>
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14/08/2025 14:45
Juntada - Guia Gerada - MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 11128050 - R$ 44,25
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06/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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05/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014153-55.2024.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesAUTOR: MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946)ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715)ADVOGADO(A): LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB SC061931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
22/07/2025 13:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/06/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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09/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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06/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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19/05/2025 11:20
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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19/05/2025 11:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUCIA MARIA DOS SANTOS MELLO - EXCLUÍDA
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01/04/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10096906, Subguia 5247496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,54
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31/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/03/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/03/2025 17:32
Link para pagamento - Guia: 10096906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5247496&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5247496</a>
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31/03/2025 17:32
Juntada - Guia Gerada - MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10096906 - R$ 43,54
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21/03/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/02/2025 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014153-55.2024.8.24.0005/SC RÉU: GLAUCIA MARIA DOS SANTOS MELLO DESPACHO/DECISÃO 1 - Prevê o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em seu art. 15, § 6º: "os advogados sócios de uma mesma sociedade profissional não podem representar em juízo clientes de interesses opostos".
Do Código de Ética e Disciplina da OAB também extrai-se: Art. 17.
Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.
No caso, foi juntada procuração outorgada pela ré Gláucia para a própria sociedade de advogados que é parte autora neste processo. Todavia, não se pode admitir que a sociedade de advogados que é autora também represente, em benefício próprio, evidentemente, a parte ré.
Por esta razão, não considero válida, para o presente processo, a procuração juntada (evento 47, PROC1) e por isso deixo de cadastrar os referidos advogados como procuradores da ré. 2 - Considerando que a ré Glaucia é revel, novas intimações a ele direcionadas deverão observar os termos da Circular CGJ 108/24, mediante publicação no Diário Eletrônico. 3 - De outro lado, porque foi assinado à próprio punho pela ré, HOMOLOGO o acordo (?evento 47, PED HOMOLOG ACOR2) e, em consequência, julgo extinto o presente feito em relação à ré Glaucia Maria dos Santos Mello, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Fica consignado que não há que falar em suspensão do feito para aguardar o cumprimento da avença, uma vez que caso não seja cumprido, a sentença poderá ser executada.
Além disto, não se está diante de execução, onde tal providência teria utilidade prática, a fim de garantir e manter eventual penhora, por isso, indefiro o pedido de suspensão.
Não havendo disposição no acordo, as custas processuais devidas até este momento serão pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), considerando a proporção de 50%, já que o processo seguirá com relação a outro réu.
De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC.
Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas, estas que devem ser divididas entre as partes, conforme previsão do § 2º do art. 90 do CPC.
Intimem-se as partes desta decisão. Corrija-se o polo passivo. 4 - O processo segue com relação ao réu Deivid Santos Alves Mello.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito com relação ao réu remanescente, em 15 dias, sob pena de presumir que desiste do processo com relação a ele. -
21/02/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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21/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 15:51
Terminativa - Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 50
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21/02/2025 15:51
Decisão interlocutória
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19/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
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12/02/2025 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/01/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 21:10
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 20:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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06/01/2025 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 06/01/2025
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18/12/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CHARLES PAUL
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18/12/2024 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
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18/12/2024 16:59
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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18/12/2024 16:59
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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19/11/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9260535, Subguia 4761060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,64
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18/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2024 09:49
Link para pagamento - Guia: 9260535, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4761060&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4761060</a>
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18/11/2024 09:49
Juntada - Guia Gerada - MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 9260535 - R$ 91,64
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 14:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/10/2024 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2024 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
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30/09/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
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27/09/2024 23:50
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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27/09/2024 23:49
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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16/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8750610, Subguia 4476253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
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09/09/2024 17:05
Link para pagamento - Guia: 8750610, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4476253&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4476253</a>
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09/09/2024 17:05
Juntada - Guia Gerada - MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 8750610 - R$ 33,04
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05/09/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 19:00
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:18
Determinada a citação
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30/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8439045, Subguia 4308443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 365,00
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29/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
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29/07/2024 16:50
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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29/07/2024 14:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8439045, Subguia 4308443
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29/07/2024 14:55
Juntada - Guia Gerada - MONTRONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 8439045 - R$ 365,00
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29/07/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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