26/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/08/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
06/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02
05/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte ALCIDES LUIZ ANDRE NETO, Guia 11051145, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
05/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCIDES LUIZ ANDRE NETO - Guia 11051145 - R$ 249,85
05/08/2025 13:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/08/2025 18:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALCIDES LUIZ ANDRE NETO) BNMP: 5000618-90.2023.8.24.0103.15.0001-07 Tipo de Pena: Originária
04/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:03

Juntada - Cálculo processual nº 401867 - versão 1
04/08/2025 13:02

Transitado em Julgado
04/08/2025 13:01

Transitado em Julgado para o Réu - ALCIDES LUIZ ANDRE NETO Data: 17/06/2025
04/08/2025 13:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALCIDES LUIZ ANDRE NETO Data: 12/03/2025
04/08/2025 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
04/08/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES LUIZ ANDRE NETO - CONDENADO
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES LUIZ ANDRE NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2025 12:59

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
04/08/2025 12:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 46778/2025-SC - Réu ALCIDES LUIZ ANDRE NETO
04/08/2025 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109 Motivo: Devolvo sem cumprimento pos solicitação da central de mandados
15/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 16:21

Expedição de ofício
09/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000618-90.2023.8.24.0103/SC RÉU: ALCIDES LUIZ ANDRE NETOADVOGADO(A): REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES (OAB BA068773) DESPACHO/DECISÃO Pende a intimação do ofendido Fernando acerca da sentença proferida no evento 86.

O Ministério Público requereu a intimação por edital.

Contudo, nos termos do art. 201, §3º, do CPP, as comunicações ao ofendido devem ocorrer no endereço por ele informado.

Assim, se o ofendido se mudou sem comunicar nos autos, presume-se a renúncia ao direito de ser informada sobre os atos do processo.

Ante o exposto, indefiro o requerimento do evento 116.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia definitiva.
07/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
07/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
07/07/2025 11:26

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 17/06/2025
17/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/06/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
13/06/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
13/06/2025 13:33

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/06/2025 13:13

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2025 08:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
23/05/2025 11:50

Expedição de Mandado - AQICEMAN
14/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2025 07:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
14/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/03/2025
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2025 Prazo do edital: 16/06/2025 Prazo de citação/intimação: 23/06/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000618-90.2023.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALCIDES LUIZ ANDRE NETO EDITAL Nº 310073084765 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE Intimando(a): ALCIDES LUIZ ANDRE NETO, CPF *62.***.*07-80, data de nascimento 05/03/1995, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo procedente o pedido feito na denúncia, a fim de condenar ALCIDES LUIZ ANDRE NETO, já qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por 2 (duas) penas restritivas de direitos, nos termos da fundamentação, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal, pela prática do crime do art. 155, caput, e do crime do art. 155, § 2º, ambos do Código Penal, na forma do art. 71, também do Código Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, conforme fundamentação.

Comunique-se a vítima, nos termos do art. 201, § 3º, do CPP.

Arbitro honorários em favor do(a) defensor(a) dativo,(a) Dr(a). REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES, em R$ 1.072,03 (um mil e setenta e dois reais e três centavos), nos termos da Resolução CM nº 5/19 e alterações posteriores.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, sendo o réu pessoalmente.

Deverá constar do mandado a indagação quanto a se o réu deseja recorrer da sentença.

Caso o oficial de justiça certifique que o acusado não foi encontrado, desde logo determino sua intimação por edital, nos termos do art. 392, VI, do CPC.

Após o trânsito em julgado, cumpridas todas as providências, quais sejam: a) lançamento do nome do réu no rol dos culpados; b) recolhimento das penas pecuniárias (CP, arts. 50 e seguintes e CPP art. 686); c) comunicação à Corregedoria Geral de Justiça e à Justiça Eleitoral; d) formação do Processo de Execução Penal PEC definitivo; e) outras providências peculiares ao caso, se necessárias; arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/03/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 12/03/2025 19:43:44)
12/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
12/03/2025 15:14

Expedição de Edital
12/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 13/02/2025 13:30. Refer. Evento 20
13/02/2025 14:27

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 82
13/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
12/02/2025 14:17

Expedição de Mandado - Plantão - AQICEMAN
12/02/2025 12:39

Juntada de Petição
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 20/01/2025
17/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
08/01/2025 13:34

Expedição de Mandado - AQICEMAN
07/01/2025 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/01/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 06/01/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 19/12/2024
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
16/12/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
16/12/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
16/12/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
16/12/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
16/12/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
16/12/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 05:38

Expedição de ofício
16/12/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 05:37

Expedição de ofício
16/12/2024 05:36

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
16/12/2024 05:34

Expedição de Mandado - AQICEMAN
16/12/2024 05:34

Expedição de Mandado - AQICEMAN
16/12/2024 05:34

Expedição de Mandado - AQICEMAN
16/12/2024 05:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/12/2024 05:32

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO AFONSO DE SANT ANA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL VALDECIR DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 13/02/2025 13:30
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/04/2024 18:20

Decisão interlocutória
26/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 17:10

Juntado(a)
22/05/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 22/05/2023
07/03/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
07/03/2023 17:10

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 09:08

Recebida a denúncia
13/02/2023 14:35

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIDES LUIZ ANDRE NETO - DENUNCIADO
13/02/2023 10:21

Distribuído por dependência - Número: 50048698820228240103/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000187-59.2017.8.24.0069

Edair Rodrigues de Brito Junior

Sander da Silveira Savi Mondo

Advogado: Fernanda Recco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000187-59.2017.8.24.0069

Edair Rodrigues de Brito Junior

Sander da Silveira Savi Mondo

Advogado: Edair Rodrigues de Brito Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5096436-47.2022.8.24.0930

Rubia Magali Pfleger

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5096436-47.2022.8.24.0930

Rubia Magali Pfleger

Os Mesmos

Advogado: Grasiela Cristina Alves de Moura

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 8000315-70.2025.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andrei de Oliveira de Souza Alvares

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 17:40

Exibir Processo