TJSC - 5037537-38.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/04/2025 12:14 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 
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                                            23/04/2025 11:58 Transitado em Julgado 
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                                            23/04/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/04/2025 13:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            28/03/2025 14:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            28/03/2025 14:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            27/03/2025 13:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2025 13:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2025 10:20 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI 
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                                            27/03/2025 10:20 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/03/2025 09:31 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            11/03/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b> 
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                                            11/03/2025 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5037537-38.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALDERLEI HOLNIK DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
 
 Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
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                                            10/03/2025 19:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025 
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                                            10/03/2025 19:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            10/03/2025 19:04 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13 
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                                            03/02/2025 11:42 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501 
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                                            01/02/2025 16:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            13/12/2024 19:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            03/12/2024 19:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            03/12/2024 18:12 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            03/12/2024 18:11 Juntada de Certidão 
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                                            03/12/2024 18:10 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051285 
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                                            02/12/2024 15:43 Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP 
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                                            02/12/2024 15:34 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            02/12/2024 15:34 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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