25/08/2025 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
25/08/2025 15:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/08/2025 12:56

Recebidos os autos do STJ
12/06/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067292912023824093020250612143657
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
28/05/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5067292-91.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ANILDO ALVES DE QUADROS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 07:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/05/2025 07:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 09:16

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/04/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 738786, Subguia 151369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
28/03/2025 11:04

Link para pagamento - Guia: 738786, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151369&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151369</a>
28/03/2025 11:04

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 738786 - R$ 242,63
25/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
20/03/2025 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5067292-91.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ANILDO ALVES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
28/02/2025 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/02/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 33
19/02/2025 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 23:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
06/02/2025 23:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
16/01/2025 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/01/2025 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 111
17/12/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
17/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:16

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
16/12/2024 12:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
16/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILDO ALVES DE QUADROS. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/12/2024 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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