04/06/2025 14:50

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
24/04/2025 14:29

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5057233-15.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 633) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: IVAN CESAR ABREU RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): VANDERLI FRANCISCO GREGORIO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): YGOR AQUINO ALMEIDA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 633
19/11/2024 16:51

Conclusos para decisão com Petição
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:35

Despacho
05/11/2024 13:31

Conclusos para decisão com Petição
05/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:12

Decisão interlocutória
04/11/2024 15:02

Conclusos para decisão com Petição
04/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/10/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Despacho
17/10/2024 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/10/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CESAR ABREU RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta
01/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:58

Determinada a citação
20/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
20/06/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:03

Terminativa - Declarada incompetência
20/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/06/2024 14:17

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
20/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CESAR ABREU RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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