TJSC - 5041909-14.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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08/04/2025 14:29
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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06/03/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5041909-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ADELINA ROSA DOS SANTOS DA CRUZ PATINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (OAB PR019845) ADVOGADO(A): REGINALDO CASELATO (OAB PR046563) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168
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11/02/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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11/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
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11/02/2025 14:03
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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10/02/2025 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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10/02/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELINA ROSA DOS SANTOS DA CRUZ PATINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/02/2025 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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