TJSC - 5001431-05.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO RODRIGO DA CUNHA

CPF *44.***.*23-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 31/08/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2023 13:38

    Juntado - Ofício

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 20/07/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2023 09:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:08:02)

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001431-05.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: TIAGO RODRIGO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 03/07/2023 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/07/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 26/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 26/06/2023 17:33

    Despacho

  • 26/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 26/06/2023 09:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 16/06/2023 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 16/06/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/06/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 16:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 12/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/06/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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