TJSC - 5013181-77.2023.8.24.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
01/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
30/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5013181-77.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50118306920238240019/SC)RELATOR: KLEDSON GEWEHRACUSADO: LEODETE PERES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Jean Maicon Kruse (OAB SC030685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
27/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
27/06/2025 16:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
-
27/06/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte LEODETE PERES DE OLIVEIRA, Guia 10752474, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
-
27/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:11
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEODETE PERES DE OLIVEIRA - Guia 10752474 - R$ 243,04
-
27/06/2025 16:11
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
25/06/2025 14:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
-
25/06/2025 14:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
13/06/2025 14:44
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LEODETE PERES DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5013181-77.2023.8.24.0019.15.0001-24<br/>Tipo de Pena: Originária
-
10/06/2025 15:20
Juntado(a)
-
09/06/2025 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> CDAJCr
-
09/06/2025 11:08
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
06/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
06/05/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:20
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
05/05/2025 17:58
Conclusos para decisão com Agravo
-
05/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
05/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
31/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
31/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/03/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:40
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
18/03/2025 21:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/03/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/03/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
12/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
-
12/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 104
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 106
-
05/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/02/2025 12:46
Juntada de Petição
-
27/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 16:00
Sentença confirmada - por maioria
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013181-77.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 947) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: LEODETE PERES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Jean Maicon Kruse (OAB SC030685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GESI MARIA MALTAURO (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONCÓRDIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
12/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 947
-
07/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:35
Determinada a intimação
-
25/11/2024 18:26
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/11/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
15/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2024 15:31
Intimado em Secretaria
-
01/11/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
25/09/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:27
Recebido o recurso de Apelação
-
26/08/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 15:25
Juntado(a)
-
12/08/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/08/2024 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
-
12/08/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2024 12:33
Expedição de ofício
-
07/08/2024 14:28
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
07/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 14:06
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
24/04/2024 12:08
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/04/2024 18:47
Juntada de Petição
-
23/04/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:37
Expedição de ofício
-
13/03/2024 14:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 12/03/2024 15:45. Refer. Evento 8
-
13/03/2024 14:52
Recebida a denúncia
-
13/03/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 13:28
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 09:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 08/03/2024
-
26/02/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
-
19/02/2024 16:05
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
08/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:22
Terminativa - Declarada incompetência
-
07/02/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
03/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 01/02/2024
-
01/02/2024 10:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
-
29/01/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
-
26/01/2024 12:26
Expedição de ofício
-
22/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 14:29
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
22/01/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESI MARIA MALTAURO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2024 14:24
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
22/01/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 12/03/2024 15:45
-
22/01/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEODETE PERES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
22/01/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEODETE PERES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/01/2024 13:29
Determinada a citação
-
18/12/2023 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 10:10
Distribuído por dependência - Número: 50118306920238240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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