TJSC - 5004211-63.2024.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON OSMAR GAMARRA

CPF *08.***.*49-04

Advogados

LUIZ ANELLI JUNIOR

OAB: 042020/DF

CPF *04.***.*00-29

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 09:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

  • 02/04/2025 09:29

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2025 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2025 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 28/02/2025 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 18:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/02/2025 09:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004211-63.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: EDSON OSMAR GAMARRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANELLI JUNIOR (OAB DF042020) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 114

  • 07/02/2025 16:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 31/01/2025 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 31/01/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 21/10/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 17:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON OSMAR GAMARRA - CONDENADO

  • 18/10/2024 18:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 18/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/10/2024 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032011-74.2023.8.24.0930

Estevao Silva do Amaral

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5032011-74.2023.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Estevao Silva do Amaral

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5022325-63.2023.8.24.0023

Fabiana Furlan Dias

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Alessandra Munchen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5015532-31.2024.8.24.0005

Gabi Comercio de Roupas LTDA

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Carolina Neves do Patrocinio Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5022325-63.2023.8.24.0023

Fabiana Furlan Dias

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Alessandra Munchen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2023 19:45

Exibir Processo