20/05/2025 12:39

Baixa Definitiva
19/05/2025 23:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
19/05/2025 23:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
19/05/2025 23:45

Custas Satisfeitas - Parte: ALLAN BERTOLDI
19/05/2025 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
19/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.667,74
16/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
16/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 15/05/2025 17:46:54
15/05/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 16:44

Juntada - Extrato Subconta - 2600843754 Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:41

Despacho
14/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.652,57
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
05/05/2025 16:36

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014132-70.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: ALLAN BERTOLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO ESTEVAO (OAB SC071280) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 492
12/12/2024 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 11:20

Juntada de Petição
04/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (03/12/2024). Guia: 9365672 Situação: Baixado.
04/12/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9365672, Subguia 4821007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 985,99
04/12/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 9365672 Situação: Em aberto.
02/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 15:30

Link para pagamento - Guia: 9365672, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4821007&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4821007</a>
02/12/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9365672 - R$ 985,99
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:08

Despacho
17/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 16/09/2024 15:40. Refer. Evento 2
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 16/09/2024 15:40
14/05/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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