24/04/2025 18:30

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSE01JC
24/04/2025 13:47

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013637-68.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 485) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CENIR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN BATISTA SCHERER (OAB SC069346) RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DMCARD (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 485
06/12/2024 17:36

Conclusos para decisão com Petição
06/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:12

Despacho
02/12/2024 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/12/2024 23:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/12/2024 23:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
25/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9263455 Situação: Baixado.
18/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:24

Juntada de Petição
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição
02/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 25/10/2024 17:09:12)
24/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:09

Determinada a intimação
23/10/2024 14:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/10/2024 13:07

Conclusos para julgamento
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 12:18:39)
23/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:17

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 14:16

Juntada de Petição
12/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:31

Decisão interlocutória
11/09/2024 18:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:01

Juntada de Petição
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/08/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 17:48

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:42

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIR RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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