TJSC - 5003665-40.2024.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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20/03/2025 18:27
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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18/02/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003665-40.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: EDSON FREITAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDERSON SANTOS PEREIRA (OAB RS106718) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 145
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16/12/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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16/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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06/12/2024 15:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0302 para GCRI0403)
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06/12/2024 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
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06/12/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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06/12/2024 12:54
Juntada de Certidão
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06/12/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2024 14:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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05/12/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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