TJSC - 8000072-14.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52732307520250326122912
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26/03/2025 12:25
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2025 11:40
Expedição de ofício
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04/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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28/02/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000072-14.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: HELANO ACACIO PINTO MACAPUNA ADVOGADO(A): GRAZIELA CELIANDRA GRIEP (OAB SC067833) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BORGES (OAB SC061051) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 54
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03/02/2025 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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03/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2025 10:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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31/01/2025 10:51
Juntada de Certidão
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30/01/2025 18:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/01/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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