TJSC - 8000017-78.2025.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

NILTON ANTONIO DA SILVA

CPF *21.***.*92-46

Advogados

LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA

OAB: 059322/SC

CPF *59.***.*21-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:41

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 20/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2025 19:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/04/2025 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2025 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/03/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 28/02/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000017-78.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: NILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 47

  • 03/02/2025 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 03/02/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2025 19:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/01/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 12:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 24/01/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 18:52

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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