06/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:40

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
31/03/2025 15:49

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
31/03/2025 13:05

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
25/03/2025 18:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:14

Recebidos os autos
21/03/2025 18:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/03/2025 18:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2025 11:25

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000235-30.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUSTAVO ROGE DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
18/12/2024 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/12/2024 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:40

Recebidos os autos
03/12/2024 12:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/12/2024 12:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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