21/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
20/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.746,02
17/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/05/2025 17:11:48
16/05/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 08:29

Juntada de Petição
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:03

Despacho
06/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
06/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2025 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO DE SOUSA
02/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.705,34
25/04/2025 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
25/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
25/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009957-19.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 441) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FABIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA SENS MARTINS (OAB SC069228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 441
05/02/2025 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 12:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
04/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/12/2024). Guia: 9444694 Situação: Baixado.
16/12/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9444694, Subguia 4865440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.839,49
13/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição
13/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 9444694 Situação: Em aberto.
12/12/2024 20:47

Juntada de Petição
11/12/2024 22:11

Link para pagamento - Guia: 9444694, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4865440&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4865440</a>
11/12/2024 22:11

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9444694 - R$ 1.839,49
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:11

Juntada de Petição
19/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:05

Juntada de Petição
25/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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